Se você estuda online, dá aula ou trabalha com ensino superior, se liga: o governo lançou um novo decreto pra mudar geral a Educação a Distância (EaD). Foi assinado dia 19 de maio pelo presidente Lula junto com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o negócio é grande: tem mudança em formato, estrutura, regras e até nos cursos que podem (ou não) ser feitos a distância.
Não é só uma reforminha, não. É uma nova política nacional de EaD, pra deixar tudo mais organizado e com mais qualidade — porque, né, a EaD cresceu pra caramba e precisava de um pente-fino.
O que muda de verdade?
O decreto nº 12.456/2025 quer garantir que a EaD tenha a mesma qualidade de um curso presencial. Então, não é mais só ligar a câmera e mandar vídeo-aula. Agora, tem exigência de infraestrutura, professores qualificados e até um novo personagem na história: o mediador pedagógico, que vai acompanhar o aluno mais de perto.
O foco da nova política é misturar flexibilidade com seriedade. Ou seja, a ideia é que o aluno tenha liberdade, mas sem abrir mão da qualidade da formação.
Como vão funcionar os novos formatos de curso
A parada agora vai ser dividida em três tipos de oferta:
| Tipo de curso | Como funciona | Observações |
|---|---|---|
| Presencial | A maior parte do curso acontece fisicamente | Pode ter até 30% de EaD |
| Semipresencial | Tem pelo menos 30% presencial e 20% de aulas online ao vivo ou com mediação | Junta o melhor dos dois mundos |
| EaD | Maioria do conteúdo é a distância | Tem que ter pelo menos 20% presencial ou síncrono mediado, e provas presenciais |
Ou seja, até o EaD puro tem que ter momentos presenciais ou interativos de verdade. E não pode ser qualquer conteúdo jogado no ar: tem regra pra tudo.
Tem curso que não pode mais ser EaD
Sim! A nova política veta a EaD pra alguns cursos. Medicina, Direito, Psicologia, Odontologia e Enfermagem, por exemplo, vão ter que ser 100% presenciais. Já era de se esperar, né? Afinal, não dá pra treinar um cirurgião por vídeo.
Outros cursos da área da Saúde e todas as licenciaturas (formação de professores) também não podem ser totalmente EaD. O máximo é no formato semipresencial.
Ah, e pra não deixar ninguém na mão, os alunos que já estão matriculados nesses cursos a distância podem terminar no formato atual. O prazo de transição é de dois anos.
E as aulas? Agora tem nome e sobrenome
A política também deixou tudo mais organizado com relação aos tipos de atividade. Se liga nos termos:
- Atividades presenciais: aluno e professor no mesmo lugar, mesma hora
- Assíncronas: aluno vê o conteúdo quando quiser, sem interação ao vivo
- Síncronas: aula ao vivo, cada um num canto, mas juntos no tempo
- Síncronas mediadas: tipo um grupo de estudos online, com controle de frequência e acompanhamento mais próximo
Mais exigência pros polos e pra galera que ensin
Nada de polo de apoio com uma salinha vazia. Agora vai ter que ter laboratório, espaço de estudo e internet decente. A parte tecnológica também entra na conta: tudo tem que estar pronto pra receber bem o aluno.
Além disso, o MEC exige que tenha professor suficiente pra quantidade de alunos e, claro, qualificado. A figura do mediador pedagógico entra como apoio pra garantir que a galera aprenda de verdade, e não só assista vídeo e passe na prova.
Ah, e por falar em prova: agora tem que ter pelo menos uma avaliação presencial por disciplina, e essa nota vai pesar mais no final.
Rolou debate pra valer
A nova política não foi feita na canetada, não. Teve comissão de especialistas, conversa com universidades, conselhos, movimentos sociais, audiências públicas e até gente de fora do Brasil ajudando a montar o modelo.
Foram 20 visitas técnicas, reuniões com o Conselho Nacional de Educação, CAPES, INEP, e outros órgãos. Muita gente participou e contribuiu pra deixar o texto mais redondo.
FAQs:
Já tô num curso EaD de enfermagem, vou ter que sair?
Não. Quem já tá matriculado pode seguir até o fim. A regra nova vale pros cursos futuros.
Agora todo curso EaD vai ter prova presencial?
Sim, no mínimo uma por disciplina, e com peso maior.